- Betta Brasil NewsLetter:
- 001 - Maio de 2011
[ 0,19 Mb ] - 002 - Junho de 2011
[ 0,12 Mb ] - 003 - Novembro de 2011
[ 0,09 Mb ]
- 001 - Maio de 2011
- Diversos:
- A genética Mendeliana - Biologia moderna/Material de apoio
[ 0,42 Mb ] - A feeding revolution?
David E. Boruchowitz (Publicado originalmente em: Tropical Fish Hobbyst Magazine)
[ 0,7 Mb ] - Análise laboratorial da farinha de artêmia salina Bio-Artêmia
[ 0,5 Mb ] - Apostila de Piscicultura - Prof. Dr. Manuel Vazques Vidal Jr.(UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense “Darcy Ribeiro” / LZNA - Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal): contém os textos utilizados nas disciplinas "Piscicultura" (Medicina veterinária) e "Aqüicultura I" (Zootecnia), além de servir de base para a prova de seleção do mestrado na área supra citada.
[ 0,53 Mb ] - Básico da criação de Bettas splendens - SlideShow produzido no MS-PowerPoint™, por Marcio L. Araujo, do website Betta Brasil, com a estrutura completa para uma palestra introdutória sobre a criação da espécie (Faça o melhor uso deste material, altere-o, adapte-o, se necessário for, ou use-o na íntegra em sua apresentação. Apenas solicitamos seja ético(a), indicando a fonte/autor do material consultado ou que serviu de base, em sua própria apresentação).
[ 8,60 Mb ] - Cartilha SEBRAE/ABNT sobre atendimento no comércio: Para ajudar empreendedores a melhorarem a qualidade do atendimento em seus negócios, o Sebrae lança uma cartilha sobre a primeira norma brasileira voltada especificamente ao comércio. Em formato de histórias em quadrinhos, utiliza linguagem acessível para ensinar o empresário a se adaptar à Norma 15.842 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é opcional e trata da qualidade no atendimento.
[ 6,47 Mb ] - Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8078 de 11 de setembro de 1990.
[ 0,16 Mb ] - Criação de peixes: apenas um negócio?
Por Samias Malas. Revista PetCenter - Especial Aquarismo: Ano 13, Edição 134 (Abril/2011), pp 24-28.
[ 1,57 Mb ] - Diagnóstico geral das práticas de controle ligadas a exploração, captura, comercialização, exportação e uso de peixes para fins ornamentais e de aquariofilia. IBAMA - Diretoria de uso sustentável da biodiversidade e florestas (AGO/2008).
[ 4,18 Mb ] - Diagrama para identificação de doenças de peixes da Alcon, adaptado por Demetrius Carlo - Belo Horizonte/MG (adaptação autorizada). Para bom funcionamento requer versão 2007 ou superior do MS-PowerPoint™ (.PPTX).
[ 0,65 Mb ] - Modelo de ficha de controle de linhagens de Bettas desenvolvido por Bênny Fernandes (Bênny Bettas). Produzido no MS-Excel™.
[ 108 Kb ] - Modelo de formulário de entradas para shows, utilizado pelo IBC na temporada 2009/2010 (acompanha lista de classes), produzido no MS-Excel™.
[ 49 Kb ] - Netiqueta - Conjunto de recomendações para evitar mal-entendidos em comunicações via internet, na rede, especialmente em e-mails, chats, grupos de discussões, etc. Serve, também, para regrar condutas específicas.
[ 0,24 Mb ] - Ofício 176/2011 - GM/MPA (Informa que as reivindicações CEA/AQUORIO, foram analisadas pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Departamento de Planejamento e Ordenamento em Estabelecimentos Rurais e Àreas Urbanas, coordenação Geral de Planejamentos e Ordenamento da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais, gerando a Nota Técnica nº 35/2011).
[ 1,80 Mb ] - Os segredos dos apresentadores de sucesso - Dicas para produção de apresentações impactantes, desenvolvido pela DeskShow - Tecnologia em Projeção.
[ 3,37 Mb ] - Peru's Ornamental Fish (2006-2007)
[ 7,38 Mb ] - Piscicultura - Fundamentos e Técnicas de Manejo, por Antonio Ostrensky e Walter Boerger.
[ 82,20 Mb ] - Planilha modelo Wilson Vianna para acompanhamento genético de Bettas.
[ 0,07 Mb ] - TAPPIN, Adrian R. Rainbowfishes - Their Care & Keeping in Captivity (Digital Book - Distribuição gratuita para uso pessoal)
[ 54,48 Mb ]
- A genética Mendeliana - Biologia moderna/Material de apoio
- Espécimes marinhos:
- Legislação:
- Aquicultura:
- Cartilha (MPA/SEBRAE/ABEMA): Licenciamento ambiental da aquicultura - Critérios e procedimentos (Destina-se aos profissionais que atuam na área de aquicultura, principalmente aqueles dedicados ao licenciamento ambiental da aquicultura nos Estados e Municípios, e demais técnicos envolvidos com planejamento, instalação e operação de unidades de produção de pescado em cativeiro).
[ 2,07 Mb ] - Decreto nº 6981, de 13 de outubro de 2009 (Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei 10683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável de recursos pesqueiros).
[ 0,11 Mb ] - Ementário da Legislação de Aqüicultura e Pesca do Brasil (3ª Edição - e-Book atualizado em 2011), por Glaucio Gonçalves Tiago.
Obra voltada a todos os interessados em Pesca e Aquicultura, apresenta as mais recentes e importantes alterações introduzidas na legislação de gestão sustentável, governança ambiental e licenciamento ambiental destas atividades. Disponibiliza ainda, legislação brasileira de meio ambiente, água, sanidade de produtos pesqueiros, navegação, e de outros ramos do direito, correlata à atividade aquícola e pesqueira. Além de tabelas com dados sintetizados de defesos, cotas e tamanhos mínimos de captura permitidos para a pesca, em território brasileiro.
[ 0,69 Mb ] - Exigências para registro de aqüicultor na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado de São Paulo, vinculada ao Ministério da Pesca e Aqüicultura, e novo formulário padrão para requerimento do registro.
[ 0,12 Mb ] - FAQ (Frequently Asked Questions) desenvolvida pela FIESP, sobre o CTF (Cadastro Técnico Federal), recolhimento do TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental) e entrega do Relatório de Atividades, junto ao IBAMA/MMA.
[ 0,18 Mb ] - Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2012; do ministério da Pesca e Aquicultura (Estabelece normas, critérios e padrões para a explotação de peixes nativos ou exóticos de águas continentais com finalidade ornamental ou de aquariofilia).
[ 0,64 Mb ] - Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura (Estabelece critérios e procedimentos para a concessão de Licença para a venda de exemplares vivos de raias nativas de água continental, Família Potamotrygonidae, para fins de ornamentação e de aquariofilia).
[ 0,04 Mb ] - Instrução Normativa nº 03, de 12 de maio de 2004, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Dispõe sobre operacionalização do Registro Geral da Pesca).
[ 0,04 Mb ] - Instrução Normativa nº 05, de 21 de maio de 2004, do Ministério do Meio Ambiente (Reconhece como espécies ameaçadas de extinção e espécies sobreexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação, os invertebrados aquáticos e peixes, constantes dos Anexos a esta Instrução Normativa).
[ 0,06 Mb ] - Instrução Normativa nº 06, de 19 de maio de 2011, do Ministério da Pesca e Aquicultura (Estabelece normas e procedimentos para a inscrição e licenciamento de pessoas físicas ou jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, na categoria de Aquicultor).
[ 0,03 Mb ] - Instrução Normativa nº 202, de 22 de outubro de 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas.).
[ 0,10 Mb ] - Instrução Normativa nº 203, de 22 de outubro de 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas continentais).
[ 0,09 Mb ] - Instrução Normativa nº 204, de 22 de outubro de 2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (Estabelece normas, critérios e padrões para a exploração com finalidade ornamental e de aquariofilia de exemplares vivos de raias nativas de água continental da Família Potamotrygonidae e revoga a Instrução Normativa Ibama nº 118, de 19 de setembro de 2006).
[ 0,07 Mb ] - Legalização de pisciculturas no Estado do Rio de Janeiro (roteiro passo-apasso desenvolvido pelo CEA - Centro de Estudos de Aquariofilia).
[ 0,16 Mb ] - Lei nº 6538, de 22 de junho de 1978 (Dispõe sobre os Serviços Postais Brasileiros) - Atenção especial ao Artigo 13, que trata sobre o que não é aceito nem entregue pelo serviço.
[ 0,07 Mb ] - Lei nº 11959, de 29 de junho de 2009 (Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências).
[ 0,10 Mb ] - Manual de preenchimento do formulário eletrônico do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP/MPA, Categoria Aquicultor (MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura, SEMOC - Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, DRPA - Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura e CGRA - Coordenação de Registro da Pesca e Aquicultura).
[ 0,69 Mb ] - Modelo de Atestado de Sanidade Animal adaptado para Pessoas Físicas (vendedor).
RTF File [ 0,01 Mb ] - Modelo de Atestado de Sanidade Animal adaptado para Pessoas Jurídicas (vendedor).
RTF File [ 0,01 Mb ] - Modelo de Guia de Transporte Animal (GTA), valida em todo território nacional.
[ 0,28 Mb ] - Portaria nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peixes, crustáceos, moluscos e macrófitas aquáticas para fins de aqüicultura, excluindo-se as espécies animais ornamentais).
[ 0,05 Mb ] - Relação dos peixes ornamentais nativos, cuja captura, transporte e comercialização; estão permitidos pela legislação vigente - Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Instrução Normativa 203, de 22/10/2008). Texto e adaptação: CEA - Centro de Estudos de Aquariofilia.
[ 0,20 Mb ] - Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão do Ministério do Meio Ambiente (Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente).
[ 0,06 Mb ] - Resolução nº 413, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão do Ministério do Meio Ambiente (Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências).
[ 0,27 Mb ]
- Cartilha (MPA/SEBRAE/ABEMA): Licenciamento ambiental da aquicultura - Critérios e procedimentos (Destina-se aos profissionais que atuam na área de aquicultura, principalmente aqueles dedicados ao licenciamento ambiental da aquicultura nos Estados e Municípios, e demais técnicos envolvidos com planejamento, instalação e operação de unidades de produção de pescado em cativeiro).
- Ambiental:
- Conselho Federal de Medicina Veterinária:
- Importação de organismos ornamentais aquáticos:
- Instrução Normativa nº 18, de 13 de maio de 2008, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Estabelece procedimentos para importação de animais aquáticos para fins ornamentais e destinados à comercialização).
[ 0,02 Mb ] - Instrução Normativa nº 53, de 02 de julho de 2002, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Aprova o regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos - PNSAA).
[ 0,06 Mb ] - Ofício-Circular nº 46/2009/DSA, de 16 de março de 2009, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Apresenta novo modelo de requerimento para obtenção de autorização de importação).
[ 0,31 Mb ] - Portaria nº 573 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil), de 04 de Junho de 2003, que institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos (PNSAA).
[ 0,02 Mb ] - Regulamento técnico do Programa Nacional de Sanidade de Animais (PNSAA).
[ 0,06 Mb ] - Requisitos zoossanitários do Brasil para importação de peixes destinados a ornamentação.
[ 0,02 Mb ]
- Instrução Normativa nº 18, de 13 de maio de 2008, da Secretaria de Defesa Agropecuária (Estabelece procedimentos para importação de animais aquáticos para fins ornamentais e destinados à comercialização).
- Aquicultura: